A CETESB é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no estado de SP. Operar sem as licenças pode resultar em multas de até R$ 10 milhões e interdição imediata.
Quais empresas precisam de licença da CETESB?
- Indústrias em geral (metalurgia, química, plásticos, alimentícia)
- Postos de combustíveis e distribuidoras
- Lava-rápidos e oficinas mecânicas
- Empresas de tratamento e destinação de resíduos
- Frigoríficos e abatedouros
- Empresas com emissões atmosféricas relevantes
Tipos de licença ambiental CETESB
- LP (Licença Prévia): para fase de planejamento
- LI (Licença de Instalação): para execução do empreendimento
- LO (Licença de Operação): para funcionamento
Em Santo André e Grande ABC, o licenciamento pode ser feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com processos mais ágeis que a CETESB estadual.
A Axis Express orienta e cuida do processo de licenciamento ambiental CETESB. Consulta gratuita.