Registrar a marca da sua empresa no INPI é fundamental para proteger seu nome, logotipo e identidade visual contra cópias e uso indevido. Sem o registro, qualquer concorrente pode usar um nome similar — e você não terá base legal para impedir.
O que pode ser registrado como marca?
- Nomes e denominações (ex: Axis Express)
- Logotipos e figuras (ex: símbolo da marca)
- Slogans e frases de efeito
- Cores e combinações de cores (quando associadas à marca)
- Sons e jingles (marca sonora)
Consulta de viabilidade — o primeiro passo
Antes de protocolar o pedido, é essencial fazer a consulta de viabilidade no sistema da INPI. Isso verifica se já existe marca registrada idêntica ou similar na mesma classe de produtos ou serviços. Um pedido sem consulta prévia tem alta chance de indeferimento — e o valor da taxa não é restituível.
Classes de produtos e serviços (Nice)
As marcas são registradas por classes conforme a Classificação Internacional de Nice. A Axis Express, por exemplo, atuaria nas classes 35 (serviços de regularização e gestão empresarial) e 45 (serviços jurídicos). Cada classe adicional aumenta o valor do registro.
Passo a passo do registro de marca no INPI
- 1. Consulta de viabilidade no sistema da INPI
- 2. Preparação do pedido de registro (formulário, requerimento)
- 3. Pagamento da taxa de registro (R$ 400 a R$ 1.500 por classe)
- 4. Protocolo eletrônico no sistema e-INPI
- 5. Análise de mérito pelo examinador do INPI (prazo de 12 a 24 meses)
- 6. Se deferido: emissão do certificado de registro (válido por 10 anos)
- 7. Se indeferido: possibilidade de recurso administrativo
Registro de patentes no INPI
Patentes protegem invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. Diferente de marcas, que protegem a identidade da empresa, patentes protegem a tecnologia ou processo. O registro de patente exige descrição técnica detalhada e análise rigorosa pelo INPI, com prazo médio de 2 a 5 anos.
Custo do registro no INPI
- Registro de marca: R$ 400 a R$ 1.500 por classe (conforme tipo de marca)
- Renovação (a cada 10 anos): R$ 800 a R$ 1.200 por classe
- Registro de patente de invenção: R$ 1.100 + anuidades
- Registro de modelo de utilidade: R$ 900 + anuidades
- Honorários de advogado ou agente de propriedade intelectual: variável
O registro de marca no INPI é territorial — protege apenas no Brasil. Se sua empresa pretende operar internacionalmente, considere o registro no Protocolo de Madri, que permite solicitar proteção em mais de 120 países com um único pedido.
A Axis Express cuida de todo o processo de registro de marca no INPI: consulta de viabilidade, protocolo e acompanhamento até o deferimento. Entre em contato.